1. Início
  2. consultas
  3. materia

Requerimento nº 350/2019

Texto Integral

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 25/09/2019

Proposição Digital: P805154285/6460

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/10/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

Resultado Sessão
Aprovado 32ª Sessão Ordinária, em 30/09/2019
 
 
 
 
 
11/10/2019 00:00:00

Proposição arquivada
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
10/10/2019 00:00:00

Proposição respondida pelo Executivo
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A gestão José Fernandes e Márcio Veterinário tem envidado esforços para repor as perdas salariais decorrentes do exercício de 2016, tanto que por meio da LEI 6.616/18 concedeu reajuste de 2,06 % em 01/01/219. Importante ressaltar que as revisões gerais anuais foram repostas em toda sua totalidade. É intenção da administração conceder reajuste para corrigir as perdas salarias referente ao ano de 2016, no entanto obedecendo os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante análise do comportamento das receitas municipais.
Unidade de Destino: Poder Legislativo - Secretaria
 
 
 
 
 
01/10/2019 00:00:00

Aguardando resposta do Executivo
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
01/10/2019 00:00:00

Proposição aprovada
32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-30 de setembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Poder Legislativo - Secretaria
 
 
 
 
 
26/09/2019 00:00:00

Proposição inclusa Matéria Expediente
32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-30 de setembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
25/09/2019 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica P805154285/6460 incorporada como matéria principal em 25/09/2019 às 07:35
Unidade de Destino: Assessoria Legislativa
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0