Projeto de Lei nº 158/2019

PROJETO DE LEI Nº 98/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 234.342,36 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/10/2019

Proposição Eletrônica: P633301546/6789

Processo: 192/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6746/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: CAMARGUINHO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer - CCJ CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 14/11/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC EDUARDO DE CAMARGO NETO 14/11/2019 00:00:00
  • 05/12/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 05/12/2019 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/11/2019 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 26/11/2019 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/11/2019 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura no Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 26/11/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/11/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    25 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/11/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por 1(uma)Sessão
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/11/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    18 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/11/2019 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/11/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 31/10/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    04 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 31/10/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P633301546/6789 incorporada como matéria principal em 31/10/2019 às 14:33
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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