Projeto de Lei nº 162/2019

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/11/2019

Proposição Eletrônica: M2007926737/6797

Processo: 197/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6867/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/11/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: VALMIR DIONIZIO -Parecer Favorável

  • 5 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer

  • 6 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: VALMIR DIONIZIO -Parecer

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 22/09/2020 00:00:00
Parecer - Parecer - CC VALMIR DIONIZIO 05/12/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 05/12/2019 00:00:00
  • 04/11/2020 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 04/11/2020 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/09/2020 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 22/09/2020 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/09/2020 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura no Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 22/09/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autògrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/09/2020 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    21 de setembro de 2020 (segunda-feira) - 19h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/12/2019 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/11/2019 00:00:00
    Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres no Substitutivo do Projeto de Lei
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/11/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/11/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    04 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/11/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M2007926737/6797 incorporada como matéria principal em 01/11/2019 às 16:33
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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