Projeto de Lei nº 162/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Data de Apresentação: 01/11/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
-
1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
-Parecer Favorável
-
2 - COMISSÃO DE CIDADANIA
- Relatoria: VALMIR DIONIZIO
-Parecer Favorável
-
5 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
-Parecer
-
6 - COMISSÃO DE CIDADANIA
- Relatoria: VALMIR DIONIZIO
-Parecer
Identificação da Matéria |
Resultado |
Substitutivo nº 1
- PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
|
Aprovado
|
Documentos Acessórios
Identificação do Documento |
Autoria |
Data / Horário |
Autógrafo - Autógrafo
|
Presidente da Câmara
|
22/09/2020 00:00:00 |
Parecer - Parecer - CC
|
VALMIR DIONIZIO
|
05/12/2019 00:00:00 |
Parecer - Parecer - CCJ
|
ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
|
05/12/2019 00:00:00 |
-
04/11/2020 00:00:00
Proposição transformada em lei
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
-
04/11/2020 00:00:00
Norma promulgada e publicada
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
-
22/09/2020 00:00:00
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
-
22/09/2020 00:00:00
Documento Assinado
Autografo Assinado.
Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
-
22/09/2020 00:00:00
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
-
22/09/2020 00:00:00
Proposição aprovada
Aguardando Autògrafo
Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
-
21/09/2020 00:00:00
Proposição inclusa Ordem do Dia
32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
21 de setembro de 2020 (segunda-feira) - 19h00
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
-
05/12/2019 00:00:00
Pareceres emitidos pelas Comissões
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
-
28/11/2019 00:00:00
Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres no Substitutivo do Projeto de Lei
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Comissões Permanentes
-
05/11/2019 00:00:00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
-
01/11/2019 00:00:00
Proposição inclusa Leitura Expediente
37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
-
01/11/2019 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M2007926737/6797 incorporada como matéria principal em 01/11/2019 às 16:33
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo