Projeto de Lei nº 174/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 174/2019
Data de Apresentação: 25/11/2019 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 210/2019
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ROQUE VINÍCIUS  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: BIGODE  | Parecer
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6756, de 04/12/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1956811372/6945

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Parecer Parecer - COFC LUIS REMO CONTIN 28/11/2019
Parecer Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 28/11/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
40ª Sessão Ordinária 25/11/2019 Expediente Matéria lida
41ª Sessão Ordinária 02/12/2019 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
05/12/2019 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
05/12/2019 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
03/12/2019 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
03/12/2019 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
03/12/2019 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Arquivo PDF
03/12/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
28/11/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de dezembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
28/11/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
26/11/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
25/11/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
25/11/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1956811372/6945 incorporada como matéria principal em 25/11/2019 às 10:47

Consulta gerada em 25/05/2020 às 15h32m
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