REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO
Data de Apresentação: 03/09/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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16/09/2019 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
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16/09/2019 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: “Realização da Coleta de Leite Materno no Município”.
- A Secretaria Municipal da Saúde promove em suas Unidades Básicas de Saúde várias atividades relacionadas ao Aleitamento Materno, com a finalidade de sensibilizar cada vez mais os profissionais de saúde para a prática do aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida e continuado até os dois anos, pois entendemos que, Amamentar é reduzir morbidades, mortalidade, desigualdades, violência e promover a saúde infantil.
- O município de Assis celebra ações de promoção ao aleitamento materno desde o ano de 1999, sendo que a Semana Municipal do Aleitamento Materno em Assis passou a ser oficializada a partir de 01/12/2004, por meio da Lei n.º 4.511.
- Objetivos da semana: apoiar o aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida e continuado até os dois anos de idade; PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS ESTIMULANDO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO HUMANO AO BANCO DE LEITE HUMANO DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS; participar ativamente das atividades relativas à semana municipal de aleitamento materno, criada por meio da lei nº 4.511 de 01/12/2004; emitir pareceres sobre as ações que envolvam a política municipal de aleitamento materno de Assis.
- Portanto, não realizamos a coleta direta de leite materno humano, por essa atividade ser atividade exclusiva do Banco de Leite de Assis, que fica no Hospital Regional.
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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10/09/2019 00:00:00
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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10/09/2019 00:00:00
Proposição aprovada
29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-09 de setembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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05/09/2019 00:00:00
Proposição inclusa Matéria Expediente
29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-09 de setembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
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03/09/2019 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1111844057/6253 incorporada como matéria principal em 03/09/2019 às 09:14
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa