Projeto de Lei nº 17/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 17/2020
Data de Apresentação: 26/02/2020 Protocolo:
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTARIADOS INDIVIDUAL DE ASSIS
Autores: ANDRÉ BORRACHA, REINALDO DA CREMOS
Processo: 19/2020
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ROQUE VINÍCIUS  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO | Relator: CAMARGUINHO  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6794, de 13/04/2020
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1165080377/7476

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo Presidente da Câmara 07/04/2020
Parecer CMID EDUARDO DE CAMARGO NETO 16/03/2020
Parecer CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 09/03/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
4ª Sessão Ordinária 26/02/2020 Expediente Matéria lida
9ª Sessão Ordinária 30/03/2020 Ordem do Dia Turno Único Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
10ª Sessão Ordinária 06/04/2020 Ordem do Dia Adiado Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
16/04/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei

  Arquivado

Data Origem Destino Status
15/04/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada Arquivo PDF
07/04/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
07/04/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
07/04/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura no Autógrafo
07/04/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
02/04/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de abril de 2020 (segunda-feira) - 19h00
31/03/2020 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiado por 1 sessão
31/03/2020 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiado por 1 sessão
26/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
30 de março de 2020 (segunda-feira) - 19h00
Arquivo PDF
16/03/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
27/02/2020 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
26/02/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h00
Arquivo PDF
26/02/2020 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1165080377/7476 incorporada como matéria principal em 26/02/2020 às 12:47

Consulta gerada em 02/06/2020 às 08h40m
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