Projeto de Lei nº 24/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 24/2020
Data de Apresentação: 05/03/2020 Protocolo:
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Assis para o Mandato 2021 a 2024.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 27/2020
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: GORDINHO DA FARMÁCIA  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: BIGODE  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6789, de 31/03/2020
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P935177268/7605

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo Presidente da Câmara 24/03/2020
Parecer Parecer LUIS REMO CONTIN 19/03/2020
Parecer CJJ CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 18/03/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
6ª Sessão Ordinária 09/03/2020 Expediente Matéria lida
8ª Sessão Ordinária 23/03/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
02/04/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Data Origem Destino Status
01/04/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada Arquivo PDF
24/03/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
24/03/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
Arquivo PDF
24/03/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Arquivo PDF
24/03/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
19/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de março de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
19/03/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
10/03/2020 Plenário Comissões Permanentes Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
05/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de março de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
05/03/2020 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P935177268/7605 incorporada como matéria principal em 05/03/2020 às 16:26

Consulta gerada em 27/05/2020 às 06h33m
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