Projeto de Lei nº 36/2020

PROJETO DE LEI Nº 21/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/04/2020

Proposição Eletrônica: M413847629/7796

Processo: 40/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Especial - Leis orçamentárias

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6812/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/06/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 10/06/2020 00:00:00
Avulso - Convite e Publicação à população para Sessão Departamento Legislativo 04/06/2020 00:00:00
Avulso - Comunicado aos Srs. Vereadores - Prop. Comunidade Departamento Legislativo 01/06/2020 00:00:00
Avulso - Comunicado aos Srs. Vereadores-Prazo para Emendas Departamento Legislativo 01/06/2020 00:00:00
Ata de Reunião - Ata da Audiência Pública do dia 27-05-20 Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 27/05/2020 00:00:00
Avulso - Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 27/05/2020 00:00:00
Avulso - Publicação Diário de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 26/05/2020 00:00:00
Avulso - Convite em Sessão- Aud. Pública - Diretrizes/2021 Presidente da Câmara 26/05/2020 00:00:00
Avulso - Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 23/05/2020 00:00:00
Ofício - Ofício - Convocação Executivo para Audiência Presidente da Câmara 22/05/2020 00:00:00
Avulso - Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 20/05/2020 00:00:00
Avulso - Publicação Diário de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 19/05/2020 00:00:00
Avulso - Encaminhamento do Convite aos Vereadores Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 19/05/2020 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC CÉLIO FRANCISCO DINIZ 18/05/2020 00:00:00
Avulso - Convite Audiência Pública - Diretrizes/2021 Presidente da Câmara 18/05/2020 00:00:00
Avulso - Ato da Presidência nº 08 - Audiência Diretrizes/21 Presidente da Câmara 18/05/2020 00:00:00
Avulso - Cronograma de Ações e encaminhamento aos Ver. Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 14/05/2020 00:00:00
Avulso - Encaminhamento à Comissão de Orçamento Departamento Legislativo 05/05/2020 00:00:00
Avulso - Encaminhamento aos Vereadores do Projeto Departamento Legislativo 05/05/2020 00:00:00
Projeto de Lei - Publicação no D.O.A - Projeto de Lei - Diretrizes Presidente da Câmara 04/05/2020 00:00:00
  • 22/06/2020 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 19/06/2020 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/06/2020 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 10/06/2020 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/06/2020 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura no Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 09/06/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/06/2020 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    08 de junho de 2020 (segunda-feira) - 19h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 28/05/2020 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/05/2020 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/05/2020 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    04 de maio de 2020 (segunda-feira) - 19h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/04/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M413847629/7796 incorporada como matéria principal em 30/04/2020 às 14:54
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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