Projeto de Lei nº 59/2020
PROJETO DE LEI Nº 44/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 6.787 de 19 de março de 2020, que institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.
Autoria:
Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 19/05/2020
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
-Parecer Favorável
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2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
- Relatoria: CAMARGUINHO
-Parecer Favorável
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28/07/2020 16:08:00
Proposição arquivada
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
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28/07/2020 00:00:00
Norma promulgada e publicada
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
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30/06/2020 00:00:00
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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30/06/2020 00:00:00
Documento Assinado
Autografo Assinado.
Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
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30/06/2020 00:00:00
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
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30/06/2020 00:00:00
Proposição aprovada
Aguardando Autògrafo
Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
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25/06/2020 00:00:00
Proposição inclusa Ordem do Dia
22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29 de junho de 2020 (segunda-feira) - 19h00
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
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10/06/2020 00:00:00
Pareceres emitidos pelas Comissões
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
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27/05/2020 00:00:00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
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22/05/2020 00:00:00
Proposição inclusa Leitura Expediente
17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de maio de 2020 (terça-feira) - 19h00
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
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19/05/2020 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1492742190/7854 incorporada como matéria principal em 19/05/2020 às 13:54
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo