Requerimento nº 168/2020

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O NAO CUMPRIMENTO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE BEBEDOURO DE ÁGUA E INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS EM ACADEMIAS DE GINÁSTICAS COLOCADAS GRATUITAMENTE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/09/2020

Proposição Eletrônica: M951976404/8084

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/09/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 29/09/2020 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 28/09/2020 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo
    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A Lei está sendo rigorosamente cumprida por esta gestão. Quem instalou as academias de ginástica sem estes equipamentos foram os gestores das gestões anteriores, devendo ser responsabilizados por isto. Academias que forem eventualmente instaladas por esta administração cumprirão a referida legislação, porém não podemos nos responsabilizar por atos (ou negligências) praticados por outrem.
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 22/09/2020 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 21/09/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura - 21 de setembro de 2020 (segunda-feira) - 19h00
    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 17/09/2020 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente
    32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-21 de setembro de 2020 (segunda-feira) - 19h00
    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 16/09/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M951976404/8084 incorporada como matéria principal em 16/09/2020 às 19:45
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar