Requerimento nº 177/2020

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI RECONHECENDO A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.481, DE 13 DE JULHO DE 2011

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/10/2020

Proposição Eletrônica: P257376173/8128

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/10/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 15/10/2020 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 14/10/2020 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo
    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Estaremos estudando o presente assunto para viabilizar um projeto de lei que atenda a presente demanda, nos moldes legais e sociais.
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 06/10/2020 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 05/10/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-05 de outubro de 2020 (segunda-feira) - 19h00
    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 01/10/2020 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente
    34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 05 de outubro de 2020 (segunda-feira) - 19h00
    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/10/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P257376173/8128 incorporada como matéria principal em 01/10/2020 às 13:50
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa
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