Projeto de Lei nº 179/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 179/2019
Data de Apresentação: 02/12/2019 Protocolo:
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo: 216/2019
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Sim
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: GORDINHO DA FARMÁCIA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M591263140/7017

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo Presidente da Câmara 07/04/2020
Parecer Parecer Substitutivo CCJ CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 10/03/2020
Ata de Reunião Ata nº 04/2020 - CCJ (linhas 15-18) Comissão de Constituição e Justiça 03/03/2020
Parecer Parecer CCJ Claudecir Rodrigues Martins 02/03/2020
Requerimentos Diversos Requerimento de diligência CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 20/02/2020
Parecer Jurídico PARECER n. G05/2020 Procuradoria Legislativa 14/02/2020
Requerimentos Diversos Prorrogação de Prazo Claudecir Rodrigues Martins 13/02/2020
Requerimentos Diversos Requerimento de Parecer Jurídico. Claudecir Rodrigues Martins 11/02/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
41ª Sessão Ordinária 02/12/2019 Expediente Matéria lida
10ª Sessão Ordinária 06/04/2020 Ordem do Dia Turno Único Matéria não votada
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 179/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VALMIR DIONIZIO Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
07/04/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
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Data Origem Destino Status
07/04/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
07/04/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura no Autógrafo
07/04/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
02/04/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de abril de 2020 (segunda-feira) - 19h00
10/03/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
20/02/2020 Comissões Permanentes Comissões Permanentes Requerimento Diligência
Prazo para emitir parecer suspenso até o atendimento da diligência solicitada pela CCJ (art. 85, §§ 1º e 3º do Regimento Interno).
Arquivo PDF
14/02/2020 Gabinete do Presidente Comissões Permanentes Deferido
Deferido Prorrogação de Prazo.
Arquivo PDF
06/02/2020 Comissões Permanentes Gabinete do Presidente Requerimento Prorrogação de Prazo Arquivo PDF
03/12/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Arquivo PDF
02/12/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de dezembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
02/12/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M591263140/7017 incorporada como matéria principal em 02/12/2019 às 09:16

Consulta gerada em 25/05/2020 às 15h13m
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