Projeto de Lei nº 182/2019
PROJETO DE LEI Nº 113/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria:
Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 16/12/2019
Regime de Tramitação: Extraordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
-
1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Relatoria: CHICO PANELA
-Parecer Favorável
-
2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
- Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
-Parecer Favorável
Documentos Acessórios
Identificação do Documento |
Autoria |
Data / Horário |
Parecer - Parecer - CCJ
|
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
|
26/12/2019 00:00:00 |
Parecer - Parecer - COFC
|
ANDRÉ GONÇALVES GOMES
|
26/12/2019 00:00:00 |
-
09/01/2020 00:00:00
Proposição transformada em lei
Arquivado
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
-
08/01/2020 00:00:00
Norma promulgada e publicada
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
-
27/12/2019 00:00:00
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Publicação
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
-
27/12/2019 00:00:00
Documento Assinado
Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
-
27/12/2019 00:00:00
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
-
27/12/2019 00:00:00
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
-
20/12/2019 00:00:00
Proposição inclusa Sessão Extraordinária
2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de dezembro de 2019 (sexta-feira) - 11h00
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
-
20/12/2019 00:00:00
Pareceres emitidos pelas Comissões
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
-
17/12/2019 00:00:00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
-
16/12/2019 00:00:00
Proposição inclusa Leitura Expediente
43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16 de dezembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
-
16/12/2019 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P149231439/7156 incorporada como matéria principal em 16/12/2019 às 08:04
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo