REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ISENÇÃO E PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NO ECOLAGO
Autoria:
Alexandre Cachorrão
Data de Apresentação: 19/02/2020
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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04/03/2020 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
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03/03/2020 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
RESPOSTA DO REQUERIMENTO:A) Os Relatórios mensais de entradas no ECOLAGO serão protocolado na Câmara nos próximos dias de forma física.
B) Estas placas já estão indicadas nos locais estratégicos de modo a evitar poluição visual. Estas taxas obedecem lei federal e não há justificativa plausível para promover tais descontos, trata-se de um direito, não de uma promoção.
C) Como não se trata de promoção, não há nenhuma razão para aumentar os gastos público fazendo publicidade com algo que é um direito constituído.
D) Os Estudantes, Os Idosos, Os Deficientes Físicos e seu acompanhante.
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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27/02/2020 00:00:00
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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26/02/2020 00:00:00
Proposição aprovada
4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h15
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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20/02/2020 00:00:00
Proposição inclusa Matéria Expediente
4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h00
Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
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19/02/2020 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P247056362/7455 incorporada como matéria principal em 19/02/2020 às 16:33
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa