Requerimento nº 55/2020

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento Número: 55/2020
Data de Apresentação: 19/02/2020 Protocolo:
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5.658, DE 06 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM ASSIS
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1233137785/7451

Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
4ª Sessão Ordinária 26/02/2020 Expediente Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
04/03/2020 Poder Legislativo - Secretaria Arquivo Proposição arquivada Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
04/03/2020 Poder Executivo - Gabinete Poder Legislativo - Secretaria Proposição respondida pelo Executivo
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Sim, a Lei Municipal está sendo aplicada. Os recursos provenientes de doações ( Ficha Outras restituições/doações ) totalizam nesta data R$ 69.839,81 que deverão serem aplicados em benefício do idoso, de acordo com as deliberações do Conselho Municipal do Idoso. O Estado e União não repassam recursos ao fundo.
Arquivo PDF
27/02/2020 Poder Legislativo - Secretaria Poder Executivo - Gabinete Aguardando resposta do Executivo Arquivo PDF
26/02/2020 Plenário Poder Legislativo - Secretaria Proposição aprovada
4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h15
Arquivo PDF
20/02/2020 Assessoria Legislativa Plenário Proposição inclusa Matéria Expediente
4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h00
Arquivo PDF
19/02/2020 Protocolo Eletrônico Assessoria Legislativa Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1233137785/7451 incorporada como matéria principal em 19/02/2020 às 16:35

Consulta gerada em 28/05/2020 às 15h17m
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