Requerimento nº 56/2020

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento Número: 56/2020
Data de Apresentação: 20/02/2020 Protocolo:
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE IPTU VERDE OU IPTU ECOLÓGICO
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P493852404/7461

Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
4ª Sessão Ordinária 26/02/2020 Expediente Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
04/03/2020 Poder Legislativo - Secretaria Arquivo Proposição arquivada Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
03/03/2020 Poder Executivo - Gabinete Poder Legislativo - Secretaria Proposição respondida pelo Executivo
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A) Sim, a implantação de um programa nesse sentido vem de encontro com as diretrizes dessa administração. Descontos sobre o IPTU, com lançamento do IPTU VERDE/ECOLÓGICO deverão acompanhar os requisitos já elencados por vários municípios, tais como: Captação de água da chuva e utilização Reúso de água Aquecimento com uso de painéis fotovoltaicos Uso de materiais sustentáveis na construção Separação e encaminhamento de resíduos sólidos inorgânicos para reciclagem Plantios de espécies arbóreas nativas Disposição de áreas verdes de acordo com a extensão total do imóvel Sistema para manutenção de áreas permeáveis Permitir recarga de lençol freático Arborização no calçamento Instalação de telhado verde Uso de lâmpadas de LED B) Todas esses requisitos bem como os percentuais de descontos deverão serem apreciados em conjunto com as secretarias do Meio Ambiente e Fazenda afim de encaminharmos a essa casa de Leis, Projeto para apreciação dos vereadores .
Arquivo PDF
27/02/2020 Poder Legislativo - Secretaria Poder Executivo - Gabinete Aguardando resposta do Executivo Arquivo PDF
26/02/2020 Plenário Poder Legislativo - Secretaria Proposição aprovada
4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h15
Arquivo PDF
20/02/2020 Assessoria Legislativa Plenário Proposição inclusa Matéria Expediente
4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h00
Arquivo PDF
20/02/2020 Protocolo Eletrônico Assessoria Legislativa Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P493852404/7461 incorporada como matéria principal em 20/02/2020 às 07:46

Consulta gerada em 28/05/2020 às 08h23m
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