Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.680, de 21 de setembro de 2005, que dispõe sobre propaganda e publicidade ao ar livre para evitar a poluição visual no município de Assis.
Autoria: Gerson Alves, Paulo PaçocaData de Apresentação: 06/06/2025Protocolo: 1874/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 103/2025Localização Atual: PlenárioSituação em 18/06/2025 13:32:30: Proposição inclusa Ordem do Dia21ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
23 de junho de 2025 (segunda-feira) 18h00
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Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 7.708, de 19 de março de 2025, que dispõe sobre denominação da Rua "I” do loteamento Residencial Bela Vista de Rua "Eunice Santana da Silva".
Autoria: Douglas AzevedoData de Apresentação: 01/05/2025Protocolo: 1266/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 69/2025Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 16/2025 , CCJ nº 70/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 29/05/2025 16:18:16: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7737/2025 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Assis, estabelece o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SISAN, fixa diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e dá outras providências.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 28/04/2025Protocolo: 1209/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 64/2025Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer nº 27/2025/LK/CMALocalização Atual: ArquivoSituação em 05/06/2025 10:13:43: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7739/2025 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 27/2025 - Dispõe sobre a extinção de cargos do Quadro de Pessoal em Comissão da Prefeitura Municipal de Assis.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 24/03/2025Protocolo: 837/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 54/2025Documento Acessório: AutógrafoLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/05/2025 15:26:24: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7732/2025 -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "I" do loteamento Residencial Bela Vista de Rua "Eunice Santana da Silva"
Autoria: Douglas AzevedoData de Apresentação: 24/02/2025Protocolo: 437/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 27/2025Documento Acessório: Autografo 22-2025Pareceres de Comissões: CMID nº 4/2025 , CCJ nº 29/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 25/03/2025 10:02:43: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7708/2025 -
Ementa: Modifica a Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011 e alterações, que dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis.
Autoria: CÉLIO DINIZData de Apresentação: 18/11/2020Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 123/2020Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Requerimento de Parecer Jurídico , Parecer JurídicoPareceres de Comissões: CMID nº 7/2020 , CCJ nº 117/2020Localização Atual: ArquivoSituação em 11/02/2021 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 6889/2020 -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Vinicius SimiliData de Apresentação: 12/03/2020Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 28/2020Pareceres de Comissões: CMID nº 5/2020 , CCJ nº 6/2020Localização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivadoNorma Derivada: LEI 6839/2020 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 109/2019 - Concede prazo para regularização de lotes com área inferior a 150 m², de que trata a Lei Municipal nº 2.092 de 22 de abril de 1981 e alterações.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 25/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 211/2019Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJPareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivadoNorma Derivada: LEI 6758/2019 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 106/2019 - Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 18/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 204/2019Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJPareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/01/2020 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivadoNorma Derivada: LEI 6762/2019 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 04/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 199/2019Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final , Ofício nº 039/2020 , Cancelamento do pedido de parecer jurídico à UVESP , Parecer CMID , Voto vencido , Parecer - CCJ , Requerimentos Diversos , Comunicado da Procuradoria Jurídica da CMA , Solicitação de Parecer da UVESP , Solicitação de Parecer JurídicoPareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivadoNorma Derivada: LEI 6787/2020
