Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Música Instrumental"
Autoria: Fernando VieiraData de Apresentação: 09/12/2024Protocolo: 3494/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 232/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 35/2024 , CCJ nº 230/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 09/01/2025 09:13:45: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7687/2024 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 122/2024 - Declara, para todos os fins, extinto o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Assis, e dá outras providências.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 18/11/2024Protocolo: 3286/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 216/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 44/2024 , CCJ nº 221/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 18/12/2024 09:43:41: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7676/2024 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 117/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), a ser destinado à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 21/10/2024Protocolo: 2683/2024Regime de Tramitação: UrgênciaProcesso: 204/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: COFC nº 103/2024 , CCJ nº 203/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 13/11/2024 13:18:19: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7663/2024 -
Ementa: Institui no município de Assis o "Programa Habilidoso", destinado a promover a reinserção dos idosos no mercado de trabalho.
Autoria: RamãoData de Apresentação: 14/10/2024Protocolo: 2612/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 199/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 22/2024 , CCJ nº 202/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 13/11/2024 10:05:05: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7660/2024 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 109/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas B e C, situadas no loteamento denominado Chácaras Cabiúna de Rua João Ramos Portes.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 16/09/2024Protocolo: 2427/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 193/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 38/2024 , CCJ nº 194/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 18/12/2024 09:43:41: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7675/2024 -
Ementa: Projeto de Lei nº 104/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 27/08/2024Protocolo: 2304/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 188/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: COFC nº 94/2024 , CCJ nº 190/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/09/2024 14:08:30: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7643/2024 -
Ementa: Projeto de Lei nº 99/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Câmara Municipal de Assis.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 22/08/2024Protocolo: 2273/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 183/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: COFC nº 86/2024 , CCJ nº 185/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 04/09/2024 13:48:14: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7636/2024 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 94/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 02/08/2024Protocolo: 2100/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 173/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: COFC nº 88/2024 , CCJ nº 173/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 17/09/2024 16:34:01: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7638/2024 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 89/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 881.666,00 (oitocentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 02/08/2024Protocolo: 2095/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 168/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: COFC nº 77/2024 , CCJ nº 169/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 04/09/2024 13:48:14: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7634/2024 -
Ementa: Projeto de Lei nº 86/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 02/07/2024Protocolo: 2004/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: COFC nº 81/2024 , CCJ nº 164/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 28/08/2024 13:46:11: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7629/2024
