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PROJETO DE LEI Nº 68/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 33.988,88 (trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1219/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 119/2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 115/2023

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 29/05/2023 10:09:10: Parecer apresentado

PROJETO DE LEI Nº 65/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1205/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 114/2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 116/2023

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 29/05/2023 10:09:27: Parecer apresentado

PROJETO DE LEI Nº 63/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.129.463,65 (um milhão cento e vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1115/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 109/2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 62/2023 , CCJ nº 117/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 30/05/2023 09:08:20: Pareceres emitidos pelas Comissões

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1110/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 104/2023

Pareceres de Comissões: CC nº 16/2023 , CCJ nº 118/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 29/05/2023 12:00:38: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 56/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 120.081,12 (cento e vinte mil, oitenta e um reais e doze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1021/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 99/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 59/2023 , CCJ nº 96/2023

Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete

Situação em 30/05/2023 14:20:24: Encaminha Autógrafo (Prazo: 21/06/2023)

PROJETO DE LEI Nº 54/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.329.116,42 (um milhão trezentos e vinte e nove mil cento e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1016/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 94/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 57/2023 , CCJ nº 95/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/05/2023 10:38:14: Proposição transformada em lei

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia do Profissional da Beleza"

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 954/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 89/2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 94/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/05/2023 16:36:47: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 48/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 738.846,39 (setecentos e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/04/2023

Protocolo: 881/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 83/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 45/2023 , CCJ nº 81/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2023 09:28:49: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 43/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão e cento e vinte mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/04/2023

Protocolo: 876/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 78/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 133/2023 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 47/2023 , CCJ nº 110/2023

Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete

Situação em 30/05/2023 14:20:24: Encaminha Autógrafo (Prazo: 21/06/2023)

PROJETO DE LEI Nº 41/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 95.897,92 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 830/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 73/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 49/2023 , CCJ nº 82/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2023 09:28:49: Proposição transformada em lei