Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO VICENTINO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: Gordinho da Farmácia

Data de Apresentação: 20/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 173/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6741/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCEIRA

Autoria: Ernesto Nóbile

Data de Apresentação: 26/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 136/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO

Autoria: Ernesto Nóbile

Data de Apresentação: 25/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 133/2019

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6832/2020

Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 04/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 114/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6709/2019

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Ernesto Nóbile

Data de Apresentação: 28/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 109/2019

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6791/2020

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "JANTAR ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 27/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 87/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6698/2019

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 17/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC , Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6688/2019

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Institui gratificação para os profissionais da saúde da Atenção Básica das Unidades integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 22/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 25/2019

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final , Parecer - CCJ , Parecer - CC , Requerimento de prorrogação de prazo , Parecer nº L14/19 , Ata nº 05/2019 - CCJ , Ofício Circular nº 139/2019 - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 15/2019 , CC nº 15/2019 , CCJ nº 28/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6650/2019

Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE GLICEMIA (PONTA DE DEDO) NO PRIMEIRO ATENDIMENTO FEITO PELAS UNIDADES DE SAÚDE QUE FAZEM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: CÉLIO DINIZ

Data de Apresentação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC

Pareceres de Comissões: CC nº 4/2019 , CCJ nº 19/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2019 00:00:00: Sanção Tácita - Silêncio

Norma Derivada: LCA 321/2019

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 11/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 215/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC

Pareceres de Comissões: CC nº 1/2019 , CCJ nº 5/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/02/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6628/2019