Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua 06 do Loteamento Residencial "Benedito Bento Nunes", empreendimento "Villa Felicitá Residencial I" de Rua Pastor Alfredo José dos Santos

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 08/12/2024

Protocolo: 3497/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 235/2024

Pareceres de Comissões: CMID nº 51/2024 , CCJ nº 233/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/12/2024 09:43:52: Proposição inclusa Ordem do Dia

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 123/2024 - Dispõe sobre alienação mediante doação, sem encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento para uso do Escritório de Defesa Agropecuária de Assis EDA-Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/11/2024

Protocolo: 3341/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 223/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício

Pareceres de Comissões: CMID nº 48/2024 , CCJ nº 228/2024

Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete

Situação em 10/12/2024 13:27:42: Encaminha Autógrafo (Prazo: 05/02/2025)

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 118/2024 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis CDA, de propriedade da empresa Ruma Indústria e Comércio de Móveis LTDA, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/10/2024

Protocolo: 2726/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 207/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 47/2024 , CCJ nº 225/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2024 15:41:16: Proposição transformada em lei

Ementa: Projeto de Lei nº 100/2024 - Dispõe sobre desafetação e permuta de áreas, na forma que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/08/2024

Protocolo: 2277/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 184/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 37/2024 , CCJ nº 186/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/09/2024 16:34:01: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7640/2024

Ementa: Projeto de Lei nº 86/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para tecnologia 5G e Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/07/2024

Protocolo: 2025/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 164/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 34/2024 , CCJ nº 184/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/09/2024 13:48:14: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7633/2024

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 82/2024 - INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA, SEU PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/06/2024

Protocolo: 1960/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 158/2024

Documentos Acessórios: Requerimento de prorrogação de prazo , Parecer nº G058_24 , Requerimento de diligência , Solicita informações referentes ao Projeto de Lei nº 132/2024. , Requerimento de diligência COFC , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: CC nº 28/2024 , CMID nº 46/2024 , COFC nº 107/2024 , CCJ nº 213/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/11/2024 16:32:45: Pareceres emitidos pelas Comissões

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua "A", situada entre a Rua Circular e a Rua Bom Retiro de Rua Pastora Oirça Gonçalves Almeida

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 18/06/2024

Protocolo: 1899/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 153/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 30/2024 , CCJ nº 159/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2024 09:39:37: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7624/2024

Ementa: Dispõe sobre denominação da via pública que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 02/05/2024

Protocolo: 1386/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 121/2024

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , E-mail (encaminha emenda 1 à CCJ)

Pareceres de Comissões: CCJ nº 154/2024 , CMID nº 27/2024 , CCJ nº 121/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/07/2024 13:15:21: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7609/2024

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 47/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Alberto Malaguti e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1149/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 99/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 24/2024 , CCJ nº 104/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 26/11/2024 16:07:14: Norma promulgada e publicada

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 46/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Antônio Barchi e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/04/2024

Protocolo: 1134/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 92/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 23/2024 , CCJ nº 105/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/11/2024 10:05:05: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7659/2024