Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua 06 do Loteamento Residencial "Benedito Bento Nunes", empreendimento "Villa Felicitá Residencial I" de Rua Pastor Alfredo José dos Santos
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 08/12/2024Protocolo: 3497/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 235/2024Pareceres de Comissões: CMID nº 51/2024 , CCJ nº 233/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 13/12/2024 09:43:52: Proposição inclusa Ordem do Dia44ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de dezembro de 2024 (segunda-feira) 18h00
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Em tramitação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 123/2024 - Dispõe sobre alienação mediante doação, sem encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento para uso do Escritório de Defesa Agropecuária de Assis EDA-Assis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 24/11/2024Protocolo: 3341/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 223/2024Pareceres de Comissões: CMID nº 48/2024 , CCJ nº 228/2024Localização Atual: Poder Executivo - GabineteSituação em 10/12/2024 13:27:42: Encaminha Autógrafo (Prazo: 05/02/2025)Aguardando Sanção e Promulgação
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Ementa: PROJETO DE LEI Nº 118/2024 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis CDA, de propriedade da empresa Ruma Indústria e Comércio de Móveis LTDA, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 28/10/2024Protocolo: 2726/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 207/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 47/2024 , CCJ nº 225/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/12/2024 15:41:16: Proposição transformada em leiArquivado
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Ementa: Projeto de Lei nº 100/2024 - Dispõe sobre desafetação e permuta de áreas, na forma que especifica.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 21/08/2024Protocolo: 2277/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 184/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 37/2024 , CCJ nº 186/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 17/09/2024 16:34:01: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7640/2024 -
Ementa: Projeto de Lei nº 86/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para tecnologia 5G e Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no Município de Assis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 04/07/2024Protocolo: 2025/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 164/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 34/2024 , CCJ nº 184/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 04/09/2024 13:48:14: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7633/2024 -
Em tramitação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 82/2024 - INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA, SEU PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 25/06/2024Protocolo: 1960/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 158/2024Localização Atual: Departamento LegislativoSituação em 28/11/2024 16:32:45: Pareceres emitidos pelas Comissões -
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua "A", situada entre a Rua Circular e a Rua Bom Retiro de Rua Pastora Oirça Gonçalves Almeida
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 18/06/2024Protocolo: 1899/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 153/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 30/2024 , CCJ nº 159/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 16/08/2024 09:39:37: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7624/2024 -
Ementa: Dispõe sobre denominação da via pública que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes.
Autoria: Vinicius SimiliData de Apresentação: 02/05/2024Protocolo: 1386/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 121/2024Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo , E-mail (encaminha emenda 1 à CCJ)Localização Atual: ArquivoSituação em 12/07/2024 13:15:21: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7609/2024 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 47/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Alberto Malaguti e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 16/04/2024Protocolo: 1149/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 99/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 24/2024 , CCJ nº 104/2024Localização Atual: Departamento LegislativoSituação em 26/11/2024 16:07:14: Norma promulgada e publicada -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 46/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Antônio Barchi e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 14/04/2024Protocolo: 1134/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 92/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 23/2024 , CCJ nº 105/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 13/11/2024 10:05:05: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7659/2024