Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 16/06/2025

Protocolo: 1986/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício GAB 104/2025

Pareceres de Comissões: COFC nº 48/2025 , CCJ nº 93/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2025 09:38:43: Proposição transformada em lei

Ementa: PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 135.591,06 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária Gabinete do Prefeito.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 02/06/2025

Protocolo: 1769/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 98/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 47/2025 , CCJ nº 89/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2025 09:38:43: Proposição transformada em lei

Ementa: PROJETO DE LEI - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Assis.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 19/05/2025

Protocolo: 1528/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 91/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 43/2025 , CCJ nº 86/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2025 09:38:43: Proposição transformada em lei

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 6.234,20 (seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 12/05/2025

Protocolo: 1405/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 81/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 39/2025 , CCJ nº 77/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/05/2025 16:18:16: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7735/2025

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.363,70 (cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 12/05/2025

Protocolo: 1402/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 78/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 40/2025 , CCJ nº 73/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2025 09:38:43: Proposição transformada em lei

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 54.606,33 (cinquenta e quatro mil seiscentos e seis reais e trinta e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 27/03/2025

Protocolo: 869/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 56/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 29/2025 , CCJ nº 50/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2025 10:51:32: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7723/2025

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 26/2025 - Reformula o Programa Bolsa Atleta para atletas, paratletas e atletas-guia e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 21/03/2025

Protocolo: 825/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 51/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 15/2025 , COFC nº 21/2025 , CCJ nº 41/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2025 14:25:47: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7719/2025

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.607.500,00 (um milhão e seiscentos e sete mil e quinhentos reais), junto à unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 17/03/2025

Protocolo: 720/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 28/2025 , CCJ nº 55/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/05/2025 15:26:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7731/2025

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.790.000,00 (três milhões setecentos e noventa mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 17/03/2025

Protocolo: 719/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 48/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 23/2025 , CCJ nº 39/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/04/2025 13:31:14: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7716/2025

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 619.493,28 (seiscentos e dezenove mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 17/03/2025

Protocolo: 716/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 45/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 22/2025 , CCJ nº 40/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/04/2025 13:31:14: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7715/2025