Pesquisa de Matérias
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 23/05/2024Protocolo: 1671/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 134/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 18/2024 , CCJ nº 147/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 17/07/2024 13:39:19: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7615/2024 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Capoeira" e dá outras providências
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 21/04/2024Protocolo: 1255/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 111/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 14/2024 , CCJ nº 119/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2024 16:01:51: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7603/2024 -
Ementa: Altera dispositivo à Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021.
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 18/04/2024Protocolo: 1172/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 101/2024Documentos Acessórios: Autógrafo , Resolução nº 304, de 18 de Dezembro de 2008 , Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021Localização Atual: ArquivoSituação em 04/06/2024 15:08:31: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7587/2024 -
Ementa: Regulamenta o uso do bracelete azul para pessoas diabéticas no município de Assis
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 31/03/2024Protocolo: 904/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 75/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 8/2024 , CCJ nº 89/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2024 16:01:52: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7604/2024 -
Ementa: Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" no município de Assis
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 03/02/2024Protocolo: 178/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 22/2024Documento Acessório: Autografo 18-2024Pareceres de Comissões: CC nº 4/2024 , CCJ nº 30/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 03/04/2024 13:37:28: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7549/2024 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 137/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 155.124,26 (cento e cinquenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 07/12/2023Protocolo: 3538/2023Regime de Tramitação: UrgênciaProcesso: 267/2023Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: COFC nº 136/2023 , CCJ nº 273/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 20/12/2023 13:49:25: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7487/2023 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 133/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130.901,58 (cento e trinta mil novecentos e um reais e cinquenta e oito centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 26/11/2023Protocolo: 3399/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 261/2023Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: COFC nº 132/2023 , CCJ nº 259/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 06/12/2023 16:26:07: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7475/2023 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 128/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União e dá outras providências, no valor de até R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 12/11/2023Protocolo: 2860/2023Regime de Tramitação: UrgênciaProcesso: 248/2023Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 322/2023 , Ofício DA nº 308/2023 , Ofício DA nº 307/2023 , Requerimento de diligência , Requerimento de diligência , Requerimento de diligênciaPareceres de Comissões: COFC nº 133/2023 , CCJ nº 271/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 20/12/2023 13:49:25: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7485/2023 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 125/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 657.765,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 29/10/2023Protocolo: 2754/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 240/2023Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: COFC nº 125/2023 , CCJ nº 246/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 21/11/2023 13:11:07: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7467/2023 -
Em tramitação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 122/2023 - Dispõe sobre a regulamentação de pagamento dos honorários advocatícios decorrentes de processos junto a Municipalidade, cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 22/10/2023Protocolo: 2689/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 234/2023Substitutivo [1] Emenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 19/04/2024 09:53:18: Proposição retirada pelo autorArquivado