Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo de Protetores Voluntários Só Bicho
Autoria: Douglas AzevedoData de Apresentação: 09/12/2024Protocolo: 3496/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 234/2024Documento Acessório: AutógrafoParecer de Comissão: CCJ nº 237/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 14:36:52: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7689/2024 -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "Seis" do Loteamento Residencial Parque do Bambu III passa a denominar-se Rua "Menandro Vital Cyrino"
Autoria: RamãoData de Apresentação: 06/12/2024Protocolo: 3488/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 230/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 52/2024 , CCJ nº 236/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 14:36:52: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7685/2024 -
Ementa: Declara de utilidade pública o Rotary Club de Assis-Fraternal.
Autoria: RamãoData de Apresentação: 25/11/2024Protocolo: 3340/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 222/2024Documento Acessório: AutógrafoParecer de Comissão: CCJ nº 218/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 18/12/2024 09:43:41: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7673/2024 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal das Religiões de Matriz Africana, Candomblé e Umbanda" e dá outras providências.
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 25/11/2024Protocolo: 3332/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 220/2024Parecer de Comissão: CCJ nº 224/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 09/01/2025 10:04:36: Proposição arquivadaArquivado conforme artigo 161 do Regimento Interno.
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Ementa: PROJETO DE LEI Nº 120/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais) para fins de adequação da folha de pagamento dos profissionais da Secretaria Municipal da Educação vinculados ao FUNDEB.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 11/11/2024Protocolo: 3236/2024Regime de Tramitação: UrgênciaProcesso: 212/2024Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimento de diligênciaPareceres de Comissões: COFC nº 108/2024 , CCJ nº 206/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/12/2024 15:41:16: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7667/2024 -
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Ordinária nº 4.400, de 09 de janeiro de 2004, que "institui o Diploma de 'Policial Padrão do Ano' no Município de Assis"
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 25/10/2024Protocolo: 2718/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 206/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 24/2024 , CCJ nº 205/2024Localização Atual: Departamento LegislativoSituação em 26/11/2024 16:10:40: Norma promulgada e publicadaNorma Derivada: LEI 7665/2024 -
Ementa: Institui o selo "Empresa Amiga do Idoso" no município de Assis.
Autoria: RamãoData de Apresentação: 14/10/2024Protocolo: 2613/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 200/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 23/2024 , CCJ nº 201/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 13/11/2024 10:05:05: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7661/2024 -
Ementa: Projeto de lei nº 111 - Dispõe sobre a denominação de Avenida Central a via pública que margeia a linha férrea e interliga o final da Rua Jovis Gonçalves de Souza com a Avenida Glória e dá outras providências.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 25/09/2024Protocolo: 2479/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 195/2024Documento Acessório: Requerimento de diligênciaParecer de Comissão: CCJ nº 226/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 03/12/2024 14:14:57: Proposição arquivadaArquivado conforme aprovação do Parecer pela Inconstitucionalidade do Projeto
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Ementa: Projeto de Lei nº 106/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 71.417,37 (setenta e um mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 27/08/2024Protocolo: 2306/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 190/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: COFC nº 92/2024 , CCJ nº 192/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/09/2024 14:08:30: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7644/2024 -
Ementa: Projeto de Lei nº 101/2024 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA II, de propriedade da empresa ABC COMÉRCIO DE APARAS DE PAPÉIS LTDA, e dá outras providências.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 22/08/2024Protocolo: 2281/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 185/2024Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimento de diligência - Projeto de Lei nº 155/2024.Pareceres de Comissões: CMID nº 39/2024 , CCJ nº 187/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 03/10/2024 11:15:14: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7646/2024
