Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: PROJETO DE LEI - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Assis.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 19/05/2025

Protocolo: 1528/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 91/2025

Pareceres de Comissões: COFC nº 43/2025 , CCJ nº 86/2025

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/06/2025 13:04:38: Proposição inclusa Ordem do Dia

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 6.234,20 (seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 12/05/2025

Protocolo: 1405/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 81/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 39/2025 , CCJ nº 77/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/05/2025 16:18:16: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7735/2025

Ementa: Institui a Campanha Permanente "Trate Bem a Quem Lhe Quer Bem" junto à Rede Pública e Privada de Saúde do Município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 07/05/2025

Protocolo: 1339/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 75/2025

Pareceres de Comissões: CC nº 31/2025 , CCJ nº 76/2025

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 29/05/2025 08:56:48: Pareceres emitidos pelas Comissões

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 31/2025 - Dispõe sobre a criação do Banco de Alimentos do Município de Assis.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 28/04/2025

Protocolo: 1210/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 65/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer nº G017/2025

Pareceres de Comissões: CC nº 22/2025 , CMID nº 15/2025 , CCJ nº 69/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2025 10:13:43: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7740/2025

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 32.258,65 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 27/03/2025

Protocolo: 868/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 55/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 25/2025 , CCJ nº 51/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2025 10:51:32: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7722/2025

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 47.271,93 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e um reais e noventa e três centavos), junto à unidade orçamentária Encargos Gerais do Município - FUNBOAS - Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros de Assis.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 17/03/2025

Protocolo: 721/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 18/2025 , CCJ nº 35/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2025 09:07:11: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LCA 7712/2025

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 619.493,28 (seiscentos e dezenove mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 17/03/2025

Protocolo: 716/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 45/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 22/2025 , CCJ nº 40/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/04/2025 13:31:14: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7715/2025

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 326.302,49 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e dois reais e quarenta e nove centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 10/03/2025

Protocolo: 594/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 35/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 20/2025 , CCJ nº 43/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/04/2025 10:06:34: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7720/2025

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação das Pessoas com Deficiência do Estado de São Paulo - APDESP

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 19/02/2025

Protocolo: 365/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 25/2025

Documento Acessório: Autografo 20-2025

Pareceres de Comissões: CC nº 9/2025 , CCJ nº 24/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/03/2025 10:02:43: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7707/2025

Ementa: Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Assis

Autoria: Gordinho da Farmácia

Data de Apresentação: 14/02/2025

Protocolo: 293/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 19/2025

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Parecer de Comissão: CCJ nº 22/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2025 08:50:52: Proposição arquivada