Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Institui o Dia do Futebol Americano no Calendário Oficial do Município de Assis
Autoria: Paulo MattioliData de Apresentação: 16/05/2025Protocolo: 1507/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 86/2025Parecer de Comissão: CC nº 24/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 29/05/2025 08:41:10: Parecer apresentadoParecer CC 24/2025 incorporado em 29/05/2025 as 08:41
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Ementa: PROJETO DE LEI Nº 31/2025 - Dispõe sobre a criação do Banco de Alimentos do Município de Assis.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 28/04/2025Protocolo: 1210/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 65/2025Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer nº G017/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 05/06/2025 10:13:43: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7740/2025 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 19/2025 - Reformula o Programa Bolsa Atleta para atletas, paratletas e atletas-guia e dá outras providências.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 10/03/2025Protocolo: 596/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 37/2025Documento Acessório: Ofício DA nº 61/2025 (Requerimento de Retirada)Parecer de Comissão: CC nº 11/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 20/03/2025 16:18:36: Proposição arquivada (Prazo: 20/03/2025)Retirado pelo autor
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Ementa: Dispõe sobre a criação da “Sala Lilás” nas Unidades de Urgência e Emergência do Município de Assis.
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 24/02/2025Protocolo: 436/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 26/2025Documento Acessório: Requerimento de retiradaPareceres de Comissões: CC nº 8/2025 , CCJ nº 31/2025Localização Atual: Departamento LegislativoSituação em 27/05/2025 08:49:47: Proposição retirada pelo autorArquivar
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Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação das Pessoas com Deficiência do Estado de São Paulo - APDESP
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 19/02/2025Protocolo: 365/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 25/2025Documento Acessório: Autografo 20-2025Pareceres de Comissões: CC nº 9/2025 , CCJ nº 24/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 25/03/2025 10:02:43: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7707/2025 -
Ementa: Dispõe sobre a criação de leito separado para as mães de natimorto e com óbito fetal.
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 12/02/2025Protocolo: 242/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo , Requerimento de prorrogação de prazoPareceres de Comissões: CC nº 7/2025 , CCJ nº 47/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 07/05/2025 09:39:50: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7727/2025