Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do município de Assis, a criação da "Semana Municipal da Capoterapia" e dá outras providências

Autoria: Paulo Mattioli

Data de Apresentação: 16/05/2025

Protocolo: 1508/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 87/2025

Pareceres de Comissões: CC nº 26/2025 , CCJ nº 83/2025

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 29/05/2025 08:56:48: Pareceres emitidos pelas Comissões

Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Programa de Aquisição de Alimentos no Município de Assis - PAA e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 16/05/2025

Protocolo: 1498/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 85/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: CC nº 27/2025 , CMID nº 18/2025 , CCJ nº 82/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2025 10:13:43: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7738/2025

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Assis, estabelece o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SISAN, fixa diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 28/04/2025

Protocolo: 1209/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 64/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer nº 27/2025/LK/CMA

Pareceres de Comissões: COFC nº 35/2025 , CC nº 21/2025 , CMID nº 14/2025 , CCJ nº 66/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2025 10:13:43: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7739/2025

Ementa: Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total

Autoria: Roni da Farmácia

Data de Apresentação: 14/03/2025

Protocolo: 707/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 14/2025 , CCJ nº 54/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2025 09:39:50: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7729/2025

Ementa: Institui o Programa de Conscientização e Prevenção sobre Jogos de Azar e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 29/01/2025

Protocolo: 79/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 5/2025

Documento Acessório: Autografo 04-2025

Pareceres de Comissões: CC nº 2/2025 , CCJ nº 19/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2025 13:20:58: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7705/2025