Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento “Residencial Renascence II”.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 21/05/2025

Protocolo: 1549/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 93/2025

Pareceres de Comissões: CMID nº 17/2025 , CCJ nº 80/2025

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 03/06/2025 09:18:01: Adiada discussão e votação

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 31/2025 - Dispõe sobre a criação do Banco de Alimentos do Município de Assis.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 28/04/2025

Protocolo: 1210/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 65/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer nº G017/2025

Pareceres de Comissões: CC nº 22/2025 , CMID nº 15/2025 , CCJ nº 69/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2025 10:13:43: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7740/2025

Ementa: Dispõe sobre a criação da função de confiança de Diretor de Licitação e a alteração do título e responsabilidades da função de confiança de Chefe do Departamento de Licitações e Administração Patrimonial para Chefe do Departamento de Administração Patrimonial do Quadro de Pessoal em Função de Confiança da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Mesa da Câmara

Data de Apresentação: 11/03/2025

Protocolo: 615/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer Técnico

Pareceres de Comissões: COFC nº 33/2025 , CMID nº 10/2025 , CCJ nº 57/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/04/2025 09:21:46: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7726/2025

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua "E" do loteamento Residencial Bela Vista com o nome de "Rua Claudio da Silva Pires (Claudinho Avassalador)"

Autoria: Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 24/02/2025

Protocolo: 439/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 28/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 3/2025 , CCJ nº 27/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2025 09:07:12: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7713/2025

Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "F" do Residencial Bela Vista de Rua "Adalgisa de Oliveira

Autoria: Gordinho da Farmácia

Data de Apresentação: 14/02/2025

Protocolo: 294/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 20/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 1/2025 , CCJ nº 14/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/02/2025 09:49:13: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7698/2025