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Resultado: 9 matérias
  • NOVA REDAÇÃO: DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DA CIDADE => O EXECUTIVO APLICARÁ ATÉ 50% DO PRODUTO DO IMPOSTO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1957, NO SERVIÇO DE EMPLACAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA CIDADE

    Autoria: ARY DE GOES KNUPPEL
    Data de Apresentação: 23/10/1956
    Protocolo: 36925/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 143/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4340/2003
  • REDAÇÃO FINAL: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº CM 6/56 => ARTIGO 1º - "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR ACORDO COM OS DEVEDORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MÓRA"

    Autoria: ARY DE GOES KNUPPEL
    Data de Apresentação: 28/08/1956
    Protocolo: 36894/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 108/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DISPÕE SOBRE ACORDO COM CONTRIBUINTES PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM PRESTAÇÃO => FICA O PROCURADOR FISCAL, OU QUE SUAS VEZES FIZER, BEM COMO O TESOUREIRO, AUTORIZADOS A ENTRAR EM ACORDO COM OS DEVEDORES EM MÓRA, TANTO DE IMPOSTOS COMO DE TAXA, QUANTO A FORMA DE PAGAMENTO DE SEUS DÉBITOS

    Autoria: ARY DE GOES KNUPPEL
    Data de Apresentação: 29/05/1956
    Protocolo: 36881/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 75/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O FIM DE SER DESAPROPRIADA JUDICIALMENTE OU ADQUIRIDA MEDIANTE ACORDO, FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE À JOAQUIM JOSÉ DE SIQUEIRA, NECESSÁRIA À ABERTURA DA RUA PADRE GUSMÃO, QUE SE ACHA INTERROMPIDA NAQUELE TRECHO => ABRE CRÉDITO DE ATÉ CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS)

    Autoria: ARY DE GOES KNUPPEL
    Data de Apresentação: 15/05/1956
    Protocolo: 36870/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 71/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • REVOGA A LEI Nº CM 5/56

    Autoria: ARY DE GOES KNUPPEL
    Data de Apresentação: 10/04/1956
    Protocolo: 36859/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • NOVA REDAÇÃO: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 2 (DUAS) ESCOLAS PRIMÁRIAS MISTAS, QUE SERÃO LOCALIZADAS NAS VILAS XAVIER E ORESTES E CRIAÇÃO DE 2 (DOIS) CARGOS DE PROFESSOR, PADRÃO "D" => ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 79.380,00 (SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA CRUZEIROS) PARA ESTE FIM

    Autoria: ARY DE GOES KNUPPEL
    Data de Apresentação: 20/03/1956
    Protocolo: 36851/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • AUTORIZA A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA SMITH DE VASCONCELOS PARA RUA DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS

    Autoria: ARY DE GOES KNUPPEL
    Data de Apresentação: 02/02/1956
    Protocolo: 36826/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA AOS CONTRIBUINTES DEVEDORES, RELACIONADOS EM DÍVIDA ATIVA, QUE LIQUIDAREM SEUS DÉBITOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1956

    Autoria: ARY DE GOES KNUPPEL
    Data de Apresentação: 24/01/1956
    Protocolo: 36823/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • AUTORIZA A PREFEITURA A PAGAR AS TARIFAS DO TELEFONE INSTALADO NA CADEIA PÚBLICA, COM EXCLUSÃO DO SERVIÇO INTERURBANO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1955 => ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS) PARA ESTE FIM

    Autoria: ARY DE GOES KNUPPEL
    Data de Apresentação: 17/01/1956
    Protocolo: 36818/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 4/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração