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Resultado: 14 matérias
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  • Projeto de Lei nº 101/1959

    CONCEDE À CRUZADA PAULISTA DE ASSISTÊNCIA AOS TUBERCULOSOS UM AUXÍLIO ANUAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), A PARTIR DE 1960

    Autoria: TUFI JUBRAN
    Data de Apresentação: 20/10/1959
    Protocolo: 37215/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 116/1959
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 100/1959

    REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 442/56

    Autoria: TUFI JUBRAN
    Data de Apresentação: 20/10/1959
    Protocolo: 37216/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 115/1959
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 94/1959

    CONCEDE À COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DA SEMANA DA PÁTRIA, UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) => ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM

    Autoria: TUFI JUBRAN
    Data de Apresentação: 13/10/1959
    Protocolo: 37212/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 105/1959
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 34/1959

    AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR, NO LOCAL DENOMINADO "BURACÃO", NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 9 DE JULHO E CAPITÃO ASSIS, UM ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: TUFI JUBRAN
    Data de Apresentação: 05/05/1959
    Protocolo: 37153/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39/1959
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 33/1959

    DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE QUAISQUER IMPOSTOS MUNICIPAIS, DIRETOS OU INDIRETOS, E QUE RECAIAM SOBRE OS SEUS BENS OU SERVIÇOS, AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC E AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI

    Autoria: TUFI JUBRAN
    Data de Apresentação: 05/05/1959
    Protocolo: 37152/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38/1959
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 32/1959

    AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE ATÉ CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS), QUE SERÁ APLICADO EXCLUSIVAMENTE NO PAGAMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA PELO MUNICÍPIO COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO

    Autoria: TUFI JUBRAN
    Data de Apresentação: 07/04/1959
    Protocolo: 37151/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36/1959
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 25/1959

    CONCEDE AO ENCARREGADO DA AGÊNCIA POSTAL DA SEDE DO DISTRITO DE TARUMÃ, UM AUXÍLIO MENSAL DE CR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS), DURANTE O EXERCÍCIO DE 1959 => ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS) PARA ESTE FIM

    Autoria: TUFI JUBRAN
    Data de Apresentação: 31/03/1959
    Protocolo: 37143/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/1959
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 24/1959

    NOVA REDAÇÃO: INSTITUI PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA PROMULGAÇÃO DESTA LEI, UM PRÊMIO DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) E OUTRO DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) PAGÁVEIS EM DINHEIRO AOS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, SITUADOS NESTA CIDADE E QUE INSTALEM OS DOIS MELHORES ANÚNCIOS OU LETREIROS LUMINOSOS A CADA ANO

    Autoria: TUFI JUBRAN
    Data de Apresentação: 31/03/1959
    Protocolo: 37142/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/1959
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 23/1959

    DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇA, A PARTIR DE 1960, AOS VEÍCULOS A TRAÇÃO ANIMAL, PERTENCENTES AOS LAVRADORES (PROPRIETÁRIOS, COLONOS, MEEIROS E EMPREITEIROS), DESDE QUE TAIS VEÍCULOS SEJAM UTILIZADOS UNICAMENTE PARA SEUS SERVIÇOS PARTICULARES, TRANSPORTE DE PESSOAS DE SUAS FAMÍLIAS E MERCADORIAS DE SUAS PRODUÇÕES

    Autoria: TUFI JUBRAN
    Data de Apresentação: 31/03/1959
    Protocolo: 37139/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27/1959
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 22/1959

    DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DAS TARIFAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TARUMÃ

    Autoria: TUFI JUBRAN
    Data de Apresentação: 31/03/1959
    Protocolo: 37141/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26/1959
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração