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Resultado: 9 matérias
  • NOVA REDAÇÃO: INCLUI NO ORÇAMENTO, A PARTIR DE 1965, OS SEGUINTES AUXÍLIOS: A) OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANTIDA PELOS PRESBITERIANOS INDEPENDENTES DE ASSIS ...CR$ 90.000,00 (NOVENTA MIL CRUZEIROS); B) OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANTIDA PELA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS...CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS); C) GRÊMIO DA UNIÃO DA MOCIDADE PRESBITERIANA INDEPENDENTE ...CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS); E D) OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANTIDA PELA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL...CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS)
    Autoria: HOTIR RIBEIRO MELLO
    Data de Apresentação: 27/10/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 37855/1964
    Processo: 129/1964
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO EVANGÉLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS"
    Autoria: HOTIR RIBEIRO MELLO
    Data de Apresentação: 27/10/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 37853/1964
    Processo: 127/1964
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DOIS MASTROS, PARA O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS BRASILEIRA E PAULISTA, EM TODOS OS PRÉDIOS DE MAIS DE DOIS PAVIMENTOS QUE FOREM CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO, EXCETO OS RESIDENCIAIS
    Autoria: HOTIR RIBEIRO MELLO
    Data de Apresentação: 15/09/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 37831/1964
    Processo: 101/1964
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A SUSPENDER POR 1 (UM) ANO OS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DESTINADOS A ENTIDADES DE QUALQUER NATUREZA, EM QUE FORAM CONSTATADOS ATOS RESULTANTES DE PRECONCEIRO DE RAÇA, DE CÔR OU DE RELIGIÃO
    Autoria: HOTIR RIBEIRO MELLO
    Data de Apresentação: 15/09/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 37836/1964
    Processo: 100/1964
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ANUALMENTE, A PARTIR DE 1965, PRÊMIO EM DINHEIRO, AOS GRUPOS ESCOLARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, QUE SERÁ APLICADO NA ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR POBRE, INSCRITO NA "CAIXA ESCOLAR" DO GRUPO VENCEDOR, SENDO OS SEGUINTES PRÊMIOS: A) MELHOR HORTA ESCOLAR...CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS); B) MELHOR FANFARRA ESCOLAR...CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS); C) MELHOR CORAL INFANTIL...CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS); E D) MAIOR BIBLIOTECA ESCOLAR...CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: HOTIR RIBEIRO MELLO
    Data de Apresentação: 15/09/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 37830/1964
    Processo: 99/1964
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MERCADO NA VILA XAVIER, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS OU PARTICULARES, QUE SERÃO DESAPROPRIADOS, AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE, CUJOS BOXES SERÃO ALIENADOS A TERCEIROS INTERESSADOS, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SENDO O PRODUTO RESULTANTE DAS OPERAÇÕES DESTINADO AO CUSTEIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO => ABRE CRÉDITO DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA OCORRER AS DESPESAS
    Autoria: HOTIR RIBEIRO MELLO
    Data de Apresentação: 15/09/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 37829/1964
    Processo: 98/1964
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • ENQUADRA LOGRADOURO PÚBLICO NA CATEGORIA DE AVENIDA, PASSANDO A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: "RUA MARECHAL DEODORO" PARA "AV. MARECHAL DEODORAO
    Autoria: HOTIR RIBEIRO MELLO
    Data de Apresentação: 15/09/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 37833/1964
    Processo: 97/1964
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • CONCEDE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PARA FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UM AUXÍLIO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) => ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM
    Autoria: HOTIR RIBEIRO MELLO
    Data de Apresentação: 18/02/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 37777/1964
    Processo: 24/1964
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA PRAÇA D. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS => ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA ESTE FIM
    Autoria: HOTIR RIBEIRO MELLO
    Data de Apresentação: 18/02/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 37776/1964
    Processo: 23/1964
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada