Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • PROÍBE O TRABALHO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SIMILARES, NOS DIAS FERIADOS E DE FESTAS NO MUNICÍPIO, QUE SÃO OS SEGUINTES: FERIADOS NACIONAIS - 01/01 (CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL); 21/04 (TIRADENTES); 01/05 (DIA DO TRABALHO); 07/09 (INDEPENDÊNCIA DO BRASIL); 15/11 (PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA); E 25/12 (NASCIMENTO DE JESUS CRISTO). FERIADOS NO MUNICÍPIO - 01/07 (ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE ASSIS); SEXTA-FEIRA SANTA; CORPUS CHRISTI; E DIA DE FINADOS

    Autoria: AILAR MEGA
    Data de Apresentação: 10/08/1976
    Protocolo: 38774/1976
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 31/1976
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR A PRAÇA DA IGREJA DA VILA SANTA CECÍLIA, ORA EM CONSTRUÇÃO, DE: "PRAÇA JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO"

    Autoria: AILAR MEGA
    Data de Apresentação: 15/06/1976
    Protocolo: 38766/1976
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25/1976
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração