Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 106/1989

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO THIAGO RIBEIRO" AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 24/10/1989
    Protocolo: 39728/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 118/1989
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 46/1989

    COM EMENDA - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, A TODOS OS CIDADÃOS APOSENTADOS OU PENSIONISTAS QUE POSSUAM COMPROVADAMENTE UM IMÓVEL RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO E QUE O MESMO SEJA DESTINADO PARA USO PRÓPRIO E QUE PERCEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 23/05/1989
    Protocolo: 39668/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49/1989
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração