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Resultado: 4 matérias
  • DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA OTÁVIO FLORIANO ROSA" À RUA "4", ENTRE AS RUA AURÉLIO SALOTE E RUA VASCO VITÓRIO FAGIOLLI, NO JARDIM CANADÁ

    Autoria: JOSÉ LUIZ PAVANETI
    Data de Apresentação: 12/11/1991
    Protocolo: 39995/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 138/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ CARLOS CAVINA" À RUA "12", EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS "5" E A RUA "3", NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ

    Autoria: JOSÉ LUIZ PAVANETI
    Data de Apresentação: 06/08/1991
    Protocolo: 39927/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 70/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • NOVA REDAÇÃO - ISENTA DE TAXA DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO, OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EM DECLIVE ACENTUADO ONDE HOUVER NECESSIDADE DE MURO DE ARRIMO, ACIMA DE 1,20 METROS DE ALTURA, PARA FINS RESIDENCIAIS

    Autoria: JOSÉ LUIZ PAVANETI
    Data de Apresentação: 26/03/1991
    Protocolo: 39886/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • EXTINGUE O CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IPESP), REFERENTE A CARTEIRA DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO

    Autoria: JOSÉ LUIZ PAVANETI
    Data de Apresentação: 05/03/1991
    Protocolo: 39879/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração