Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 6 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 235/1992

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO DE ASSIS - APOCIRA"

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 13/10/1992
    Protocolo: 40257/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 268/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 118/1992

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA VALDEMIR FRANCISCO PINTO" À RUA "4", LOCALIZADA ENTRE A RUA VIRIATO CORREA E AV. OTTO RIBEIRO, NO LOTEAMENTO SAN FERNANDO VALLEY

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 02/06/1992
    Protocolo: 40125/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 138/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 96/1992

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ AUGUSTO PIOVESANI" À RUA "8", SITUADA ENTRE AS RUAS LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA E O PROLONGAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, NO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 26/05/1992
    Protocolo: 40117/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 115/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 83/1992

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "NÚCLEO HABITACIONAL ORESTES LONGHINI" AO CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 05/05/1992
    Protocolo: 40105/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 99/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 22/1992

    AUTORIZA OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 125 M² (CENTO E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), PARA NUM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTADOS DA APROVAÇÃO DESTA LEI, PROCEDEREM AO DESMEMBRAMENTO DE SEUS IMÓVEIS E RESPECTIVAS REGULARIZAÇÕES JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ASSIS

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 25/02/1992
    Protocolo: 40044/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 17/1992

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA" À RUA "5", SITUADA ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DE ALENCAR E JOÃO RIBEIRO, PROLONGANDO-SE ATÉ A RUA "9", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAN FERNANDO VALLEY, NA VILA RIBEIRO

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 18/02/1992
    Protocolo: 40039/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração