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Resultado: 16 matérias
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.718/89, QUE AUTORIZA ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE SEDE ADMINISTRATIVA E SOCIAL E CULTURAL DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ASSIS DA MÉDIA SOROCABANA E ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA MÉDIA SOROCABANA => ART. 2º - "A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SUPRACITADO DESTINA-SE À CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA SOCIAL E CULTURAL DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ASSIS DA MÉDIA SOROCABANA E ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA MÉDIA SOROCABANA, DE CONFORMIDADE COM A PLANTA E MEMORIAL JUSTIFICATIVO EM APENSO OS QUAIS FICAM TAMBÉM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, PODENDO, SER SEU USO CEDIDO, EM PARTE, EXCLUSIVAMENTE AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTALAÇÃODE INSPETORIA LOCAL

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 15/12/1992
    Protocolo: 40302/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 314/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DISCRIMINADA DE BENS AOS OCUPANTES DE FUNÇÕES E CARGOS DE CONFIANÇA, DE CHEFIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO OS INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 08/12/1992
    Protocolo: 40287/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 305/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AJEA - ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DE ASSIS"

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 27/10/1992
    Protocolo: 40263/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 275/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "ESPORTE CLUBE MASTERS DO VOCEM"

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 06/10/1992
    Protocolo: 40254/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 265/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS DO MUNICÍPIO DE ASSIS"

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 22/09/1992
    Protocolo: 40247/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 256/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DISPÕE SOBRE A ABRIGATORIEDADE DE CARTAZES COM A FRASE: "RESPEITAR OS IDOSOS É RESPEITAR A SI MESMO", NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO PÚBLICO, DA PREFEITURA E TAMBÉM NOS ÔNIBUS URBANOS DE TRANSPORTES COLETIVOS VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 271/92

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 08/09/1992
    Protocolo: 40226/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 238/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DÁ DENOMINAÇÃO DE "NÚCLEO HABITACIONAL DIRCEU GOMES SERVILHA" AO NÚCLEO HABITACIONAL LOCALIZADO NA VILA MARIALVES

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 18/08/1992
    Protocolo: 40209/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 224/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE PLANTAS POPULARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO => FICA O ENGENHEIRO DA PREFEITURA, RESPONSÁVEL PELA OBRA, DAS PLASNTAS POPULARES, CEDIDA PELO MUNICÍPIO, COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO ATÉ 70 M² (SETENTA METROS QUADRADOS) VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 207/92

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 09/06/1992
    Protocolo: 40147/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 156/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA HERMÓGENES BARDUZZI" À RUA "3", SITUADA ENTRE AS RUAS "1" E O SEU TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO DR. WILSON BENEZ, NO JARDIM 3 AMÉRICA I

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 09/06/1992
    Protocolo: 40148/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 155/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • PROÍBE A VENDA DE INGRESSOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FICAR - FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ASSIS E REGIÃO => DURANTE A REALIZAÇÃO DA FICAR, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA", O ACESSO ÀS SUAS INSTALAÇÕES E DEPENDÊNCIAS SERÁ INTEIRAMENTE GRATUITO, VEDADA A VENDA DE INGRESSOS VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 183/92

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 05/05/1992
    Protocolo: 40103/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 97/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração