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  • Projeto de Lei nº 264/1992

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO ANTONIO CARNEIRO" À RUA "8", LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 08/12/1992
    Protocolo: 40292/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 298/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 263/1992

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO LONGO" À RUA "12", NO PARQUE UNIVERSITÁRIO

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 08/12/1992
    Protocolo: 40293/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 297/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 261/1992

    ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.999/78, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL PARA PRÉDIOS URBANOS, DE USO PRÓPRIO, COM ÁREA IGUAL OU INFERIOR A 50 M² => APÓS O O ARTIGO 1º - "A ISENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO ANTERIOR ESTENDE PARA OS IMÓVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, DE QUALQUER METRAGEM, EDIFICADOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS, VÁLIDA, TODAVIA, APENAS PARA OS TRÊS PRIMEIROS ANOS DE OCUPAÇÃO DOS MESMOS, E DESDE QUE ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PELOS PRÓPRIOS MUTUÁRIOS" VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 13/93

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 01/12/1992
    Protocolo: 40276/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 295/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 260/1992

    COM EMENDA - ACRESCENTA O INCISO V, AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.625/88, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS => ART. 3º...., I, II, III, IV, V- "SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS QUE SEJAM OBJETO DE DOAÇÃO POR PARTE DA PRÓPRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS À ENTIDADES FILANTRÓPICAS"

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 01/12/1992
    Protocolo: 40277/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 294/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 231/1992

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ JANÚNCIO" À RUA "7", DO PARQUE UNIVERSITÁRIO

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 06/10/1992
    Protocolo: 40253/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 264/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 229/1992

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO FIRMINO DO VALE" À RUA "6", LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 29/09/1992
    Protocolo: 40252/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 260/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 228/1992

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA DOMINGOS GEROLIM" À RUA "5", LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL IV

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 29/09/1992
    Protocolo: 40250/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 259/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 219/1992

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA AMADEU GROTI" À RUA "11", LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 15/09/1992
    Protocolo: 40238/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 250/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 218/1992

    RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - SINDECTB"

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 15/09/1992
    Protocolo: 40242/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 249/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 202/1992

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ GOMES DE ARAÚJO" À RUA "2", LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV, JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 01/09/1992
    Protocolo: 40219/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 232/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração