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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 83 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 264/1992
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO ANTONIO CARNEIRO" À RUA "8", LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 298/1992
Protocolo Geral: 40292/1992
Data de apresentação: 08/12/1992
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 263/1992
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO LONGO" À RUA "12", NO PARQUE UNIVERSITÁRIO
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 297/1992
Protocolo Geral: 40293/1992
Data de apresentação: 08/12/1992
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 261/1992
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.999/78, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL PARA PRÉDIOS URBANOS, DE USO PRÓPRIO, COM ÁREA IGUAL OU INFERIOR A 50 M² => APÓS O O ARTIGO 1º - "A ISENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO ANTERIOR ESTENDE PARA OS IMÓVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, DE QUALQUER METRAGEM, EDIFICADOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS, VÁLIDA, TODAVIA, APENAS PARA OS TRÊS PRIMEIROS ANOS DE OCUPAÇÃO DOS MESMOS, E DESDE QUE ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PELOS PRÓPRIOS MUTUÁRIOS" VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 13/93
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 295/1992
Protocolo Geral: 40276/1992
Data de apresentação: 01/12/1992
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 260/1992
COM EMENDA - ACRESCENTA O INCISO V, AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.625/88, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS => ART. 3º...., I, II, III, IV, V- "SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS QUE SEJAM OBJETO DE DOAÇÃO POR PARTE DA PRÓPRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS À ENTIDADES FILANTRÓPICAS"
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 294/1992
Protocolo Geral: 40277/1992
Data de apresentação: 01/12/1992
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 231/1992
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ JANÚNCIO" À RUA "7", DO PARQUE UNIVERSITÁRIO
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 264/1992
Protocolo Geral: 40253/1992
Data de apresentação: 06/10/1992
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 229/1992
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO FIRMINO DO VALE" À RUA "6", LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 260/1992
Protocolo Geral: 40252/1992
Data de apresentação: 29/09/1992
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 228/1992
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA DOMINGOS GEROLIM" À RUA "5", LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL IV
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 259/1992
Protocolo Geral: 40250/1992
Data de apresentação: 29/09/1992
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 219/1992
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA AMADEU GROTI" À RUA "11", LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 250/1992
Protocolo Geral: 40238/1992
Data de apresentação: 15/09/1992
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 218/1992
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - SINDECTB"
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 249/1992
Protocolo Geral: 40242/1992
Data de apresentação: 15/09/1992
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 202/1992
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ GOMES DE ARAÚJO" À RUA "2", LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV, JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 232/1992
Protocolo Geral: 40219/1992
Data de apresentação: 01/09/1992
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 18/07/2019 às 15h13m
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