Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 4 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 91/1993

    INSTITUI NO MUNICÍPIO O "CONCURSO MISS ASSIS", A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 21/09/1993
    Protocolo: 40391/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 110/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 52/1993

    DETERMINA QUE NOS SUPERMERCADOS SE CONSTITUA UM CAIXA EXCLUSIVO E PREFERENCIAL PARA ATENDIMENTO DE MULHERES GESTANTES, PESSOAS IDOSAS, MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, OU PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 08/06/1993
    Protocolo: 40354/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 21/1993

    COM EMENDA - AUTORIZA OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 125 M², PARA NUM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA APROVAÇÃO DESTA LEI, A PROCEDEREM AO DESMEMBRAMENTO DE SEUS IMÓVEIS E RESPECTIVAS REGULARIZAÇÕES JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DE ASSIS

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 09/03/1993
    Protocolo: 40322/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 5/1993

    ISENTA DE COBRANÇA DE TARIFAS EM TRANSPORTES COLETIVOS OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, QUE PRESTAM SERVIÇO EM ASSIS

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 16/02/1993
    Protocolo: 40313/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração