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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 10 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 121/1993
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL DE ASSIS - AMAS"
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 159/1993
Protocolo Geral: 40423/1993
Data de apresentação: 14/12/1993
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 119/1993
COM EMENDA - DISPÕE SOBRE RESERVA DE LUGARES EM COLETIVOS DE PASSAGEIROS, PARA GESTANTES, IDOSOS E DEFICIENTES => TODOS OS VEÍCULOS EMPREGADOS NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, TERÃO OS 4 (QUATRO) PRIMEIROS LUGARES, DE SUA PARTE DIANTEIRA, DISPONÍVEIS E RESERVADOS PARA USO DE GESTANTES, IDOSOS, DEFICIENTES E SENHORAS COM CRIANÇAS NO COLO
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 139/1993
Protocolo Geral: 40421/1993
Data de apresentação: 30/11/1993
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 118/1993
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE OU SENHA NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA => A EMPRESA CONCESSIONÁRIA QUE EXPLORAR O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, FICA OBRIGADA AO FORNECIMENTO DE PASSE LIVRE OU SENHA, EXTENSIVOS AOS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUANDO O DEFICIENTE TIVER RECONHECIDA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 138/1993
Protocolo Geral: 40420/1993
Data de apresentação: 30/11/1993
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 110/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MÉDIO PARANAPANEMA - FLORA VALE"
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 130/1993
Protocolo Geral: 40412/1993
Data de apresentação: 16/11/1993
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 108/1993
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTONIO ANDRADE" À RUA "C", LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ORESTES LONGHINI
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 128/1993
Protocolo Geral: 40410/1993
Data de apresentação: 16/11/1993
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 69/1993
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA FILOMENA CARRIERI LONGO" À RUA "1", LOCALIZADA NO DESMEMBRAMENTO DO SAN FERNANDO VALLEY
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 86/1993
Protocolo Geral: 40368/1993
Data de apresentação: 03/08/1993
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 68/1993
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTONIO PEDRO LONGO" À RUA "2", LOCALIZADA NO DESMEMBRAMENTO DO SAN FERNANDO VALLEY
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 85/1993
Protocolo Geral: 40367/1993
Data de apresentação: 03/08/1993
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 43/1993
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MÉDIO VALE DO PARANAPANEMA"
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 53/1993
Protocolo Geral: 40347/1993
Data de apresentação: 11/05/1993
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 40/1993
DÁ A MESMA DENOMINAÇÃO DE "AV. D. ANTONIO", À RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE PASSA DEFRONTE ÀS INSTALAÇÕES DA FIRMA TRATORMAQ, PRÓXIMO À RODOVIA SP-333, EM EM CONTINUIDADE À AV. D. ANTONIO
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 50/1993
Protocolo Geral: 40342/1993
Data de apresentação: 04/05/1993
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 32/1993
DEFINE ANÚNCIOS DE VENDA DE IMÓVEIS => TODAS AS PLACAS OU PAINÉIS DE ANÚNCIOS DE VENDA DE IMÓVEIS, NO MUNICÍPIO, DEVERÃO CONTER, OBRIGATÓRIAMENTE, O NOME E NÚMERO DO CRECI DO CORRETOR DE IMÓVEIS, E, QUANDO O VENDEDOR FOR PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL A SER VENDIDO, DEVERÁ CONSTAR O NOME E ENDEREÇO DO MESMO VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 64/93
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 36/1993
Protocolo Geral: 40334/1993
Data de apresentação: 20/04/1993
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 24/04/2019 às 15h11m
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