Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL DE ASSIS - AMAS"

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 14/12/1993
    Protocolo: 40423/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 159/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • COM EMENDA - DISPÕE SOBRE RESERVA DE LUGARES EM COLETIVOS DE PASSAGEIROS, PARA GESTANTES, IDOSOS E DEFICIENTES => TODOS OS VEÍCULOS EMPREGADOS NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, TERÃO OS 4 (QUATRO) PRIMEIROS LUGARES, DE SUA PARTE DIANTEIRA, DISPONÍVEIS E RESERVADOS PARA USO DE GESTANTES, IDOSOS, DEFICIENTES E SENHORAS COM CRIANÇAS NO COLO

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 30/11/1993
    Protocolo: 40421/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 139/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE OU SENHA NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA => A EMPRESA CONCESSIONÁRIA QUE EXPLORAR O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, FICA OBRIGADA AO FORNECIMENTO DE PASSE LIVRE OU SENHA, EXTENSIVOS AOS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUANDO O DEFICIENTE TIVER RECONHECIDA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 30/11/1993
    Protocolo: 40420/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 138/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MÉDIO PARANAPANEMA - FLORA VALE"

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 16/11/1993
    Protocolo: 40412/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 130/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTONIO ANDRADE" À RUA "C", LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ORESTES LONGHINI

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 16/11/1993
    Protocolo: 40410/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 128/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA FILOMENA CARRIERI LONGO" À RUA "1", LOCALIZADA NO DESMEMBRAMENTO DO SAN FERNANDO VALLEY

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 03/08/1993
    Protocolo: 40368/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 86/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTONIO PEDRO LONGO" À RUA "2", LOCALIZADA NO DESMEMBRAMENTO DO SAN FERNANDO VALLEY

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 03/08/1993
    Protocolo: 40367/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 85/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MÉDIO VALE DO PARANAPANEMA"

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 11/05/1993
    Protocolo: 40347/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DÁ A MESMA DENOMINAÇÃO DE "AV. D. ANTONIO", À RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE PASSA DEFRONTE ÀS INSTALAÇÕES DA FIRMA TRATORMAQ, PRÓXIMO À RODOVIA SP-333, EM EM CONTINUIDADE À AV. D. ANTONIO

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 04/05/1993
    Protocolo: 40342/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DEFINE ANÚNCIOS DE VENDA DE IMÓVEIS => TODAS AS PLACAS OU PAINÉIS DE ANÚNCIOS DE VENDA DE IMÓVEIS, NO MUNICÍPIO, DEVERÃO CONTER, OBRIGATÓRIAMENTE, O NOME E NÚMERO DO CRECI DO CORRETOR DE IMÓVEIS, E, QUANDO O VENDEDOR FOR PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL A SER VENDIDO, DEVERÁ CONSTAR O NOME E ENDEREÇO DO MESMO VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 64/93

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 20/04/1993
    Protocolo: 40334/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração