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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 14 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 27/1994
COM EMENDA - ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, POR 2 (DOIS) ANOS, O IMÓVEL DE MADEIRA CUJO PROPRIETÁRIO PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS SUAS PAREDES POR TIJOLOS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 52/1994
Protocolo Geral: 40463/1994
Data de apresentação: 01/03/1994
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 26/1994
INSTITUI, OFICIALMENTE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, O ATO CÍVICO DE HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS BRASILEIRA, PAULISTA E DE ASSIS, ALÉM DO CANTO DO HINO NACIONAL
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 51/1994
Protocolo Geral: 40464/1994
Data de apresentação: 01/03/1994
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 25/1994
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE GESTANTES EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, CRIA O PASSE GESTANTE => AS MULHERES GRÁVIDAS, À PARTIR DO 5º MÊS DE GRAVIDEZ, FICAM DISPENSADAS DE PASSAR PELAS CATRACAS DO ÔNIBUS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS, TENDO ACESSO DIRETO AO VEÍCULO, CUJO INGRESSO FICA CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO DO PASSE-GESTANTE
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 50/1994
Protocolo Geral: 40465/1994
Data de apresentação: 01/03/1994
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 21/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR, JUNTO A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, SERVIÇO DE ENVIO DOMICILIAR DE LIVROS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOÇÃO
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 46/1994
Protocolo Geral: 40457/1994
Data de apresentação: 22/02/1994
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 20/1994
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSISTÊNCIA DE SAÚDE AOS ADOLESCENTES NOS P.A.S. DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 45/1994
Protocolo Geral: 40455/1994
Data de apresentação: 22/02/1994
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 19/1994
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO DE VIAS E ÁREAS VERDES NOS PLANOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 44/1994
Protocolo Geral: 40456/1994
Data de apresentação: 22/02/1994
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 15/1994
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 37/1994
Protocolo Geral: 40451/1994
Data de apresentação: 16/02/1994
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 14/1994
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE ESTERELIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS E UTENSÍLIOS, DE COMPROVADA EFICIÊNCIA, NECESSÁRIOS À SUA FINALIDADE, AOS INSTITUTOS DE BELEZA, BARBEARIAS, MANICURES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 36/1994
Protocolo Geral: 40445/1994
Data de apresentação: 16/02/1994
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 13/1994
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA AIDÉTICOS NO MUNICÍPIO, CUJO ATENDIMENTO DEVERÁ FICAR A CARGO DE FUNCIONÁRIOS ESPECIALIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEVIDAMENTE TREINADOS PARA ESTE FIM
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 35/1994
Protocolo Geral: 40441/1994
Data de apresentação: 16/02/1994
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 12/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A TROCA DE LIXO RECICLÁVEL POR PASSES DE ÔNIBUS URBANOS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 34/1994
Protocolo Geral: 40446/1994
Data de apresentação: 16/02/1994
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 19/04/2019 às 21h34m
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