Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • REDAÇÃO FINAL: ISENTA EM ATÉ 5% DO RECOLHIMENTO DEVIDO AO ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, O CONTRIBUINTE QUE APLICAR O PERCENTUAL EM APOIO AO ESPORTE AMADOR VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 10/96

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 21/11/1995
    Protocolo: 40693/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 153/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • REDAÇÃO FINAL: DISCIPLINA O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E CONGÊNERES NO INTERIOR DOS CINEMAS, TEATROS, HOSPITAIS, VELÓRIOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 14/11/1995
    Protocolo: 40687/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 139/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AO BEM PÚBLICO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE NA 1ª (PRIMEIRA) SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 31/10/1995
    Protocolo: 40679/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 134/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • INSTITUI O DIPLOMA DE "POLICIAL PADRÃO DO ANO", NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 31/10/1995
    Protocolo: 40678/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 133/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • INSTITUI O "DIA INTERNACIONAL DO MAÇOM" A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE CADA ANO VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 163/95

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 31/10/1995
    Protocolo: 40677/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 131/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ADVENTISTA DE 1º GRÁU DE ASSIS

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 26/09/1995
    Protocolo: 40668/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 116/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DÁ DENOMINAÇÃO DE "BAIRRO JARDIM REZENDE" À ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIADA PELA LEI Nº 2.783/90, LOCALIZADA NA FAZENDA CABECEIRA DO CERVO, NO LOCAL DENOMINADO ÁGUA DO ÓLEO VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 115/94

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 05/09/1995
    Protocolo: 40656/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 103/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O PERÍODO DE 1994 À 1997. VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 79/95

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 27/06/1995
    Protocolo: 40633/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 71/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DÁ DENOMINAÇÃO DE "ROTATÓRIA AMBRÓSIO BARBOSA" À ROTATÓRIA EXISTENTE NA AV. ABÍLIO DUARTE DE SOUZA, INTERLIGANDO O PARQUE DAS ACÁCIAS

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 25/04/1995
    Protocolo: 40612/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.932/91, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 28/95

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 21/02/1995
    Protocolo: 40588/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração