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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 10 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 110/1995
REDAÇÃO FINAL: ISENTA EM ATÉ 5% DO RECOLHIMENTO DEVIDO AO ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, O CONTRIBUINTE QUE APLICAR O PERCENTUAL EM APOIO AO ESPORTE AMADOR VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 10/96
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 153/1995
Protocolo Geral: 40693/1995
Data de apresentação: 21/11/1995
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 100/1995
REDAÇÃO FINAL: DISCIPLINA O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E CONGÊNERES NO INTERIOR DOS CINEMAS, TEATROS, HOSPITAIS, VELÓRIOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 139/1995
Protocolo Geral: 40687/1995
Data de apresentação: 14/11/1995
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 96/1995
INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AO BEM PÚBLICO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE NA 1ª (PRIMEIRA) SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 134/1995
Protocolo Geral: 40679/1995
Data de apresentação: 31/10/1995
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 95/1995
INSTITUI O DIPLOMA DE "POLICIAL PADRÃO DO ANO", NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 133/1995
Protocolo Geral: 40678/1995
Data de apresentação: 31/10/1995
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 94/1995
INSTITUI O "DIA INTERNACIONAL DO MAÇOM" A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE CADA ANO VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 163/95
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 131/1995
Protocolo Geral: 40677/1995
Data de apresentação: 31/10/1995
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 84/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ADVENTISTA DE 1º GRÁU DE ASSIS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 116/1995
Protocolo Geral: 40668/1995
Data de apresentação: 26/09/1995
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 74/1995
DÁ DENOMINAÇÃO DE "BAIRRO JARDIM REZENDE" À ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIADA PELA LEI Nº 2.783/90, LOCALIZADA NA FAZENDA CABECEIRA DO CERVO, NO LOCAL DENOMINADO ÁGUA DO ÓLEO VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 115/94
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 103/1995
Protocolo Geral: 40656/1995
Data de apresentação: 05/09/1995
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 51/1995
ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O PERÍODO DE 1994 À 1997. VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 79/95
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 71/1995
Protocolo Geral: 40633/1995
Data de apresentação: 27/06/1995
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 29/1995
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ROTATÓRIA AMBRÓSIO BARBOSA" À ROTATÓRIA EXISTENTE NA AV. ABÍLIO DUARTE DE SOUZA, INTERLIGANDO O PARQUE DAS ACÁCIAS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 37/1995
Protocolo Geral: 40612/1995
Data de apresentação: 25/04/1995
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 7/1995
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.932/91, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 28/95
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 12/1995
Protocolo Geral: 40588/1995
Data de apresentação: 21/02/1995
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 19/04/2019 às 21h35m
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