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  • Projeto de Lei nº 110/1996

    DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 26/11/1996
    Protocolo: 40816/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 149/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 97/1996

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ÁGUA DO CAMPO BONITO"

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 01/10/1996
    Protocolo: 40803/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 127/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 76/1996

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA ÁGUA DAS ANTAS E PINHEIRO.

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 06/08/1996
    Protocolo: 40773/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 100/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 6/1996

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ESTÉFANO PAULO AMBRÓSIO À RUA "1", LOCALIZADA ENTRE A PROPRIEDADE DE JOSÉ SANTILLI SOBRINHO, INDO ATÉ A AV. PROJETADA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DO CDHU

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 21/02/1996
    Protocolo: 40711/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 5/1996

    DÁ O NOME DE OLÍMPIO DE MELO AO NÚCLEO HABITACIONAL DO CDHU COM 115 UNIDADES RESIDENCIAIS.

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 21/02/1996
    Protocolo: 40712/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 4/1996

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA IVONEU FUNARI" À RUA "2", SITUADA ENTRE A RUA "3" E AV. PROJETADA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DO CDHU

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 21/02/1996
    Protocolo: 40715/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 4/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 3/1996

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ARMANDO GALLI" À RUA "3", SITUADA ENTRE A RUA "1" E A RUA "2", NO NÚCLEO HABITACIONAL DO CDHU

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 21/02/1996
    Protocolo: 40713/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 3/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração