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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 17 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 122/1996
ACRESCENTA-SE NO TÍTULO III, DAS FONTES DE CUSTEIO, MAIS UM ARTIGO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 83 DA LEI Nº 2.890, DE 27/06/91, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSIS APROVADO POR 14 VOTOS E 2 AUSENTES
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 163/1996
Protocolo Geral: 40828/1996
Data de apresentação: 10/12/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 121/1996
INSTITUI A "MARCHA PARA JESUS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, CONFORME CALENDÁRIO MUNDIAL, FICANDO INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 161/1996
Protocolo Geral: 40827/1996
Data de apresentação: 10/12/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 78/1996
REDAÇÃO FINAL: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE I.P.T.U. A IMÓVEIS PERTENCENTES A VIÚVAS QUE POSSUAM UM ÚNICO IMÓVEL E NELE RESIDAM
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 103/1996
Protocolo Geral: 40783/1996
Data de apresentação: 13/08/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 71/1996
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CICLOVIAS, NA CONSTRUÇÃO DE FUTURAS AVENIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 95/1996
Protocolo Geral: 40782/1996
Data de apresentação: 06/08/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 70/1996
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA POR PERMITIR QUE ANIMAIS DE MÉDIO E GRAN- DE PORTE, PERMANEÇAM SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 94/1996
Protocolo Geral: 40777/1996
Data de apresentação: 06/08/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 69/1996
ESTABELECE GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES.
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 93/1996
Protocolo Geral: 40778/1996
Data de apresentação: 06/08/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 56/1996
ALTERA A LEI CM Nº 200/96, QUE DISCIPLINA O USO DE APARELHO DE TELEFONIA CELULAR E CONGÊNERES NO INTERIOR DOS CINEMAS, TEATROS, VELÓRIOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => ACRESCENTA MAIS UM ARTIGO APÓS O ARTIGO 1º, RENUMERANDO OS DEMAIS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 78/1996
Protocolo Geral: 40763/1996
Data de apresentação: 18/06/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 54/1996
NOVA REDAÇÃO: DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA OLÍMPIO FRANCISCO DA SILVA" A ROTARÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, ESQUINA COM A RUA MARECHAL RONDON, DEFRONTE À FIRMA DEPÓSITO DE MADEIRAS SESSENTA LTDA.
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 75/1996
Protocolo Geral: 40760/1996
Data de apresentação: 11/06/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 52/1996
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ROTATÓRIA MILTON SPERA" À ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA AV. GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMA À RODOVIA RAPOSO TAVARES, DEFRONTE À CASA DA CRIANÇA
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 73/1996
Protocolo Geral: 40756/1996
Data de apresentação: 04/06/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 33/1996
FIXA NORMAS PARA O MANUSEIO DE PÃES, CARNES E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 50/1996
Protocolo Geral: 40738/1996
Data de apresentação: 30/04/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 17/06/2019 às 20h00m
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