Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 2 matérias
  • Ementa: ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 341 DA LEI Nº 03, DE 09/05/1918, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: MARLY LUCIA CAMARGO
    Data de Apresentação: 05/08/1997
    Protocolo: 40914/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 102/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "CRECHE ADELINA PETRINI BOLFARINI" À CRECHE SITUADA NA RUA Nº 2, S/Nº, NO CONJUNTO HABITACIONAL - CDHU

    Autoria: MARLY LUCIA CAMARGO
    Data de Apresentação: 11/03/1997
    Protocolo: 40871/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
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SAGL 5.1