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Resultado: 3 matérias
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.350/85, A "FRATERNIDADE FRANCISCANA SECULAR RAINHA DA PAZ", DE ASSIS

    Autoria: ADEMIR MARCELO PEREIRA
    Data de Apresentação: 07/10/1997
    Protocolo: 40937/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 130/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • INSTITUI O ENSINO DO JOGO DE DAMAS E XADRÊZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS)

    Autoria: ADEMIR MARCELO PEREIRA
    Data de Apresentação: 30/09/1997
    Protocolo: 40935/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 128/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição retirada pelo autor
  • REDAÇÃO FINAL - ACRESCENTA-SE UM INCISO NO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº CM 143/94, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE OU SENHA NOS TRANSPORTES COLETIVOS E URBANOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

    Autoria: ADEMIR MARCELO PEREIRA
    Data de Apresentação: 10/06/1997
    Protocolo: 40900/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1082/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada