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Resultado: 3 matérias
  • DÁ O NOME DE "WALTER MANSOLELLI" A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 08/12/1998
    Protocolo: 41087/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 163/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.696, DE 29/04/98, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE LOTES COM MENOS DE 125 M², JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ASSIS (CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LEI Nº 2.092, DE 22/04/81, ALTERADA PELA LEI Nº 2.094. DE 03/07/81)

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 04/08/1998
    Protocolo: 41044/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 111/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DÁ NOME DE "ROMEU DE MAIO" A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 03/03/1998
    Protocolo: 40986/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 31/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração