1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Pesquisa de Matérias Legislativas

Pesquisa
Resultado: 6 matérias
RSS
  • Projeto de Lei nº 93/2000

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 07/08/2000
    Protocolo: 41317/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 106/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LCA 251/2000
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 92/2000

    Ementa: SUBSTITUTIVO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 07/08/2000
    Protocolo: 41324/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 105/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LCA 252/2000
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 91/2000

    Ementa: FICAM TODAS AS ACADEMIAS E ENTIDADES ESPORTIVAS OBRIGADAS A TEREM, COMO RESPONSÁVEIS PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 07/08/2000
    Protocolo: 41320/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 104/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LCA 253/2000
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 90/2000

    Ementa: INSTITUI COMO MATÉRIA CURRICULAR, O ENSINO DO JOGO DE DAMAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 07/08/2000
    Protocolo: 41323/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 103/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 89/2000

    Ementa: INSTITUI COMO MATÉRIA CURRICULAR, O ENSINO DO JOGO DE XADRÊS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEIFS, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 07/08/2000
    Protocolo: 41322/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 102/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 35/2000

    Ementa: REDAÇÃO FINAL: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.754, DE 27/11/98, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DENOMINADO "MOTO-TÁXI"

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 10/04/2000
    Protocolo: 41264/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LCA 246/2000
    Texto Integral
OpenLegis
SAGL 5.1