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  • Projeto de Lei nº 95/2000

    DÁ O NOME DE "NELSON BREVIS DOS SANTOS JUNIOR" A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 07/08/2000
    Protocolo: 41318/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 3954/2000
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 80/2000

    DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 191/95, QUE INSTITUIU O DIPLOMA DE "POLICIAL PADRÃO DO ANO", NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 19/06/2000
    Protocolo: 41309/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LCA 250/2000
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 50/2000

    ACRESCENTA-SE NO TÍTULO III - DAS FONTES DE CUSTEIO, MAIS UM ARTIGO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 83, DA LEI Nº 2.890, DE 27/06/91, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 08/05/2000
    Protocolo: 41277/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LCA 254/2000
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 49/2000

    DISPÕE DE UMA NOMINAÇÃO EM NOVO LOTEMANETO E SUA AVENIDA PRINCIPAL

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 08/05/2000
    Protocolo: 41279/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 37/2000

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR TAXA DE ALVARÁ, DOS VENDEDORES AMBULANTES EM GERAL

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 17/04/2000
    Protocolo: 41265/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral